ATIVO PERMANENTE AOS OLHOS DA RECEITA FEDERAL
1. Conceito
No Ativo as contas devem estar dispostas em ordem decrescente de grau de
liquidez dos elementos nela registrados, nos seguintes grupos: ~ Ativo Circulante;
~ Ativo Realizável a Longo Prazo, e
Ativo Permanente.
Os recursos aplicados no Ativo Permanente, como o próprio nome sugere, estão todas
as aplicações de recursos feitas pela empresa de forma permanente (fixa), que são
representadas pelos:
~ Bens adquiridos para uso da empresa,
~ Aplicações de recursos na compra de ações ou quotas de outras empresas de caráter
permanente,
~ Aplicação de recursos em despesas que devam onerar o resultado de vários exercícios
Sendo assim, o Ativo Permanente está dividido em três grupos a saber:
Investimentos -é representado pelos bens e direitos em participações
permanentes em outras empresas ou sociedades e os direitos de qualquer natureza, não
classificáveis no Ativo Circulante, que não se destinem à manutenção da atividade da empresa
ou sociedade. Exemplo: Participação em Coligadas, Provisões para Perdas, Obras de arte,
Imóveis não de uso etc.
Ativo Imobilizado -é representado pelos direitos que tenham por objeto os Bens
destinados à manutenção das atividades da empresa ou exercidos com essa finalidade,
inclusive os de propriedade industrial ou comercial. Exemplo: Computadores, Imóveis, Moveis e Utensílios, Veículos, Instalações etc.
Ativo Diferido -é composto pelas aplicações de recursos em despesas que contribuirão
para a formação do resultado de exercícios futuros. Exemplo: Despesas de Organização,
Despesas pré- operacionais etc.
A depreciação dos bens do ativo imobilizado corresponde à diminuição parcelada do
valor dos elementos ali classificáveis, resultante do desgaste pelo uso, da ação da natureza ou de obsolescência normal.
As causas que podem provocar a depreciação podem ser; o desgaste pelo uso (perdem
a capacidade de produção), ação do tempo (sofrem desgaste do sol, da chuva e de outros
elementos do tempo), obsolescência (provocada pela evolução tecnológica).
- Tempo de vida útil e taxa
O tempo de vida útil de um bem será determinado em função do prazo durante o qual é
possível a sua utilização econômica (e a produção de seus rendimentos).
Os prazos usualmente admitidos e as respectivas taxas de depreciação são:
CONTAS PRAZOS ADMITIDOS TAXAS
Computadores e Periféricos 5 anos 20% a.a.
Edifícios 25anos 4% a.a
Máquinas e Equip~ 10 anos 10% a.a.
Instalações 10 anos 10% a.a.
Móveis e Utensílios 10 anos 10% a.a. Veículos 5 anos 20% a.a.
2.2 -Métodos de Depreciação
Existem diversos métodos de depreciação
a) Método Linear ou Quotas constantes (baseado na vida útil do bem),
b) Quota anual depreciação = Valor do bem / n.O de períodos de vida útil,
c) Soma dos algarismos dos anos, 1+2+3+4+5=15
2.3 -Cálculo da Depreciação
A depreciação poderá ser calculada por :
Quotas anuais: é calculada e contabilizada uma única vez ao ano. O valor da quota anual é
obtido aplicando-se a taxa de depreciação sobre o valor do bem;
Quotas mensais: é calculada e contabilizada mensalmente. O valor da quota mensal é obtido
dividindo-se o valor da quota anual por 12.
Exemplificando:
·
Um edifício comprado no valor de R$ 150.000,
taxa = 4 a.a. (100% /25 = 4%)
cálculo = R$ 150.000, X 4/ 100 = R$ 6.000,
2.4 -Contabilização
A contabilização da depreciação é extremamente simples, basta debitar uma conta de
despesas chamada Depreciação e creditar uma conta retificadora do ativo no grupo do Ativo
Imobilizado chamada Depreciação Acumulada.
D Despesa com Depreciação - Edifício
C Depreciação Acumulada – Edifício R$ 6.000,00
3. Amortização
Antes de falar em amortização, é necessário entender o subgrupo diferido no balanço
patrimonial. Sua composição vem a ser as aplicações de recursos em despesas que
contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros
pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações
sociais.
Amortização é a perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da
propriedade e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto
sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
As contas deste subgrupo originam-se na fase pré-operacional, sendo comumente
conhecidas por DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO (propaganda, despachante,registro de
aberturas da empresa)que esta sujeita a amortização conforme o artigo 183, parágrafo 20 ,letra
b da lei no 6404/76" .
Os direitos mais sujeitos a amortização, são: patentes de invenção, fórmulas e
processos de fabricação, direitos autorais, licenças, autorizações ou concessões, custos das construções ou benfeitorias em bens locados ou arrendados, ou em bens de terceiros, quando não houver direito ao recebimento de seu valor, o valor dos direitos contratuais de exploração de florestas por prazo determinado.
Os custos e despesas mais comuns, como objetos de amortização são; as despesas de
organização pré-operacionais e pré-industriais, os custos de pesquisa científica ou tecnológica para criação ou aperfeiçoamento de produtos, despesas e outros encargos com a reestruturação, reorganização ou modernização de empresa etc.
Através do parágrafo único do artigo no 268, a fixação do prazo mínimo para
amortização vem a ser cinco anos, na maioria das amortizáveis.
Amortização é a perda do valor do capital aplicado em Ativos, representa uma despesa e
consiste na transferência gradual do Ativo para o Resultado de cada exercício.
Objetos de amortização:
Gastos pré-operacionais ou pré-industriais,
Gastos com pesquisa e desenvolvimento de produtos, Gastos c/ reestruturação e
modernização da empresa, Benfeitorias em prédios de terceiros.
3.1 -Método de Cálculo:
Amortização do período = Valor do direito /
na de período de duração
3.2 -Contabilização:
D -Amortização (Despesa)
C- Amortização Acumulada (Redutora do ativo permanente)
4. Exaustão
Exaurir significa esgotar completamente. Em termos contábeis, a exaustão se relaciona
com a perda de valor dos bens ou direitos do ativo, ao longo do tempo, decorrentes de sua
exploração (extração ou aproveitamento) mineral ou florestal.
4.1 -Método de Cálculo:
Exaustão Anual = custo de aquisição / prazo estimado para esgotamento
4.2 -Contabilização:
D -Despesas de exaustão
C- Exaustão Acum. (Redutora do ativo permanente)
5. Baixas do Ativo Permanente
As baixas do Ativo permanentes, podem ocorrer por vendas dos bens e/ ou direitos,
obsolescência, perdas por danos etc.
Na baixa por alienação de Bens do Ativo Permanente, temos a seguinte contabilização,
conforme exemplo.
Conta: Veículos
Data de aquisição: 30-01-1995
Valor da aquisição: R$ 35.000,00
Valor corrigido até 31-12-1995: R$ 38.000,00 Valor depreciado até 31-12-98: R$ 26.416,00
Taxa depreciação: 20%
Venda a vista em 30-04-1999: R$ 25.000,00
1 -Depreciação:
Valor do veiculo R$ 38.000,00
(x) taxa anual de depreciação 20% Quota anual de depreciação R$ 7.600,00
Quota mensal de depreciação R$ 633,33 ,
Saldo da depreciação até 31-12-1998 R$ 26.416,00
Em 1999:
Jan R$ 633,33 Fev R$ 633,33 Mar R$ 633,33
Abr R$ 633,01 R$ 28.949,00
Apuração do resultado da venda:
l)Valor da venda em 30-04-1999 R$ 25.000,00 2)(-) Custo ou valor contábil :
Veiculo R$ 38.000,00
(-) Depreciação Acumulada R$ (28.949,00) R$ 9.051,00
3) Lucro não operacional R$15.949,00
5.1 -Contabilização 1- Saldo em 31/12/1998. Ativo Imobilizado
Veiculo R$ 38.000,00
(-) De reciação Acumulada (R$ 26.416,00)
2 -Depreciação em 1999.
D -Depreciação
C -Depreciação Acumulada R$ 2.533,00
3- Na venda.
3.1- Recebimento: D -Caixa
C -Venda de imobilizado R$ 25.000,00 Saldo da depreciação até 31-12-1998 R$ 26.416,00
Em 1999:
Jan R$ 633,33 Fev R$ 633,33 Mar R$ 633,33
Abr R$ 633,01 R$ 28.949,00
Apuração do resultado da venda:
l)Valor da venda em 30-04-1999 R$ 25.000,00 2)(-) Custo ou valor contábil :
Veiculo R$ 38.000,00
(-) Depreciação Acumulada R$ (28.949,00) R$ 9.051,00
3) Lucro não operacional R$15.949,00
5.1 -Contabilização 1- Saldo em 31/12/1998. Ativo Imobilizado
Veiculo R$ 38.000,00
(-) De reciação Acumulada R$ 26.416,00)
2- Depreciação em 1999.
D -Depreciação
C -Depreciação Acumulada R$ 2.533,00
3- Na venda.
3.1- Recebimento: D -Caixa
C -Venda de imobilizado R$ 25.000,00
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